1. Natureza do produto
A Pensamentos Diários comercializa conteúdos digitais (packs de imagens) e assinaturas de acesso recorrente (Premium Mensal e Anual). Por se tratar de bens digitais entregues imediatamente após a compra, aplicam-se regras específicas.
2. Compra de Premium
Ao subscrever um plano Premium, recebes acesso imediato a:
- todos os packs premium;
- limites de download aumentados ou ilimitados;
- todas as funcionalidades exclusivas.
O pagamento é processado de forma segura pela Stripe.
3. Renovação automática
- Premium Mensal (R$10,90/mês): renova automaticamente a cada 30 dias.
- Premium Anual (R$79,99/ano): renova automaticamente a cada 12 meses.
A renovação acontece no mesmo cartão usado na compra inicial. Recebes confirmação por email a cada cobrança.
4. Cancelamento
Podes cancelar a tua assinatura a qualquer momento, sem multa, na página Perfil → “Gerir assinatura”. O cancelamento:
- impede futuras renovações;
- mantém o teu acesso Premium até ao fim do período já pago (não há cancelamento retroativo);
- após esse fim, a conta volta automaticamente ao plano Grátis.
5. Quando há reembolso
- Cobrança duplicada ou erro técnico comprovado da plataforma: reembolso integral em até 7 dias úteis.
- Cobrança após cancelamento efetuado antes da data de renovação: reembolso integral.
- Direito de arrependimento (CDC, art. 49): reembolso integral se solicitado em até 7 dias após a compra e desde que nenhum download premium tenha sido feito nesse período. Por se tratar de conteúdo digital usado, o direito decai a partir do primeiro download premium.
6. Quando NÃO há reembolso
- Renovações automáticas não canceladas antes da data de cobrança.
- Pedidos feitos depois de 7 dias da compra inicial.
- Assinaturas onde já foram efetuados downloads premium dentro do período.
- Suspensão da conta por violação dos Termos e Condições.
- Insatisfação subjetiva com o conteúdo (podes ver previews grátis antes de assinar).
- Esquecimento de cancelar — é responsabilidade do utilizador gerir a assinatura.
7. Como pedir reembolso
Envia email para adijesusm@hotmail.com com:
- email da conta;
- data e valor da cobrança;
- motivo do pedido.
Resposta em até 3 dias úteis. Reembolsos aprovados são processados pela Stripe e aparecem no cartão em 5 a 10 dias úteis.
8. Chargebacks
Antes de abrires uma disputa no banco/cartão, contacta-nos. Chargebacks abusivos — sem tentativa de contacto prévio — resultam em suspensão permanente da conta e bloqueio de futuras compras.
9. Responsabilidade do utilizador
- Confirmar o plano antes de pagar.
- Cancelar antes da renovação se já não quiseres o serviço.
- Manter o email da conta acessível para receber avisos.
- Atualizar dados de pagamento se necessário.
10. Contacto
adijesusm@hotmail.com · formulário de contacto