1. Aceitação dos termos
Ao criares conta ou usares a Pensamentos Diários, aceitas estes Termos. Se não concordas com algum ponto, não uses o serviço.
2. O que oferecemos
A plataforma disponibiliza packs digitais de conteúdo emocional (imagens com frases) para utilização pessoal nas tuas redes sociais. O acesso é gratuito com limites, ou ilimitado via assinatura Premium.
3. Conta de utilizador
- Tens de ter pelo menos 13 anos.
- Forneces informação verdadeira (email válido).
- És responsável por manter a tua palavra-passe segura.
- Uma pessoa = uma conta. Criar contas múltiplas para contornar limites é proibido.
4. Uso dos conteúdos
4.1 Permitido
- Publicar os packs nas tuas redes sociais (TikTok, Instagram, Reels, Stories, etc.).
- Editar legendas, juntar música, incluir nos teus vídeos.
- Uso pessoal e criativo, ilimitado dentro do teu plano.
4.2 Proibido
- Redistribuir, revender ou partilhar os packs em outras plataformas, grupos de WhatsApp/Telegram, drives, sites ou marketplaces.
- Reclamar autoria dos conteúdos como sendo teus originais.
- Usar para criar outro serviço concorrente (banco de frases, app, site).
- Remover marcas de água, créditos ou metadados.
- Fazer scraping, automação, bots ou downloads em massa via API.
5. Direitos do utilizador
- Acesso ao serviço conforme o plano contratado.
- Cancelar a assinatura a qualquer momento.
- Apagar a conta e os dados pessoais.
- Suporte por email em horário razoável.
6. Regras de downloads
- Grátis: 2 downloads por dia, máximo 10 por mês, apenas conteúdo gratuito.
- Premium Mensal: 5 downloads por dia, máximo 60 por mês, acesso a conteúdo premium.
- Premium Anual: downloads ilimitados, acesso total à plataforma.
Os limites são validados no servidor. Tentar contorná-los pode resultar em suspensão.
7. Suspensão de contas abusivas
Reservamo-nos o direito de suspender ou apagar, sem reembolso, contas que:
- partilhem ou revendam packs;
- criem múltiplos perfis para contornar limites;
- usem automação, scraping ou tentem explorar o sistema;
- peçam estornos abusivos (chargebacks) sem contacto prévio;
- publiquem conteúdo da plataforma de forma ofensiva ou ilegal.
8. Direitos da plataforma
- Todos os packs, design, código e marca são propriedade exclusiva da Pensamentos Diários.
- Podemos alterar funcionalidades, preços e planos com aviso prévio razoável.
- Podemos remover conteúdo a qualquer momento.
- O serviço é fornecido “como está”, sem garantias de disponibilidade 100%.
9. Limitação de responsabilidade
Não somos responsáveis por: perdas de seguidores, decisões algorítmicas das redes sociais, suspensão das tuas contas em plataformas terceiras, ou pelo uso que fazes dos packs.
10. Lei aplicável
Estes Termos regem-se pela lei brasileira. Foro de domicílio do consumidor.
11. Contacto
Para qualquer questão: adijesusm@hotmail.com ou página de contacto.